Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Autorizada alteração de nome a transexual

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Serviços públicos: classificação e competência.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Cooperativas de crédito rural são isentas do pagamento da Cofins

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso da Cooperativa de Crédito Rural de Guape Ltda. ? Crediguape e outros, entendeu que a Cofins não seria exigível das sociedades cooperativas.

TST reconhece responsabilidade subsidiária dos Correios

A decisão, que negou provimento a recurso ordinário dos Correios, seguiu o voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes.

Ética para o novo milênio

Risco e Seguro - situação atual

Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.